Contrato 102 · Contrato (termo inicial) · Porteirinha/MG

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em PMF, com…

Valor globalR$ 402,5 milR$ 402.504,39, informado pelo órgão
Assinatura02/09/2026Obras
Vigência até01/01/2027início em 02/09/2026
Valor inicialR$ 402,5 mil4 parcela(s) de R$ 100.626,10

Quem contratou

MUNICIPIO DE PORTEIRINHA

Unidade Única. Porteirinha/MG. CNPJ 18.013.326/0001-19

Quem foi contratado

BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA

12.253.900/0001-20

Objeto do contrato

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em PMF, com implantação de meio-fio e sarjeta, em trecho da estrada vicinal na comunidade de Duas Passagens, zona rural do município de Porteirinha/MG, conforme Termo de Compromisso de Transferência Especial nº 1491001261/2026, Proposta nº 003597/2026 e Plano de Trabalho nº 001685/2026, firmado junto à Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), incluindo mão de obra e materiais.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 402.504,39
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Obras
Processo
91/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Silvanei Batista (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
18013326000119-1-000092/2026
Controle PNCP
18013326000119-2-000113/2026

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