permissão temporária e onerosa de uso do espaço público interno do Centro Educacional Esportivo Municipal –…

permissão temporária e onerosa de uso do espaço público interno do Centro Educacional Esportivo Municipal – CEEM, sediado na Avenida Dona Mariquinha, nº 2.170, Bairro Centro, Maria da Fé/MG, para concessão de exclusividade na cobertura fotográfica dos formandos durante o evento, compreendendo a captação e produção dos registros fotográficos, a exploração comercial dos serviços fotográficos e a comercialização de fotografias, álbuns e demais produtos relacionados à formatura na solenidade de formatura dos alunos da Educação Infantil (Pré-escola – 5 anos), do Ensino Fundamental I – Anos Iniciais (5º ano), do Ensino Fundamental II – Anos Finais (9º ano) e do Ensino Médio (3º Ano), totalizando 774 (setecentos e setenta e quatro) formandos pertencentes às redes de ensino municipal, estadual e particular, no final do ano letivo de 2026, mediante pagamento de outorga, por meio de Guia de Arrecadação Municipal emitida pela Secretaria de Administração Financeira, e cumprimento das contrapartidas previstas no Termo de Referência, incluindo o fornecimento, em regime de empréstimo, de becas e capelos, bem como o fornecimento de canudos, convites e placas de homenagem, conforme regras estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que faz parte integrante deste contrato.

permissão temporária e onerosa de uso do espaço público interno do Centro Educacional Esportivo Municipal – CEEM, sediado na Avenida Dona Mariquinha, nº 2.170, Bairro Centro, Maria da Fé/MG, para concessão de exclusividade na cobertura fotográfica dos formandos durante o evento, compreendendo a captação e produção dos registros fotográficos, a exploração comercial dos serviços fotográficos e a comercialização de fotografias, álbuns e demais produtos relacionados à formatura na solenidade de formatura dos alunos da Educação Infantil (Pré-escola – 5 anos), do Ensino Fundamental I – Anos Iniciais (5º ano), do Ensino Fundamental II – Anos Finais (9º ano) e do Ensino Médio (3º Ano), totalizando 774 (setecentos e setenta e quatro) formandos pertencentes às redes de ensino municipal, estadual e particular, no final do ano letivo de 2026, mediante pagamento de outorga, por meio de Guia de Arrecadação Municipal emitida pela Secretaria de Administração Financeira, e cumprimento das contrapartidas previstas no Termo de Referência, incluindo o fornecimento, em regime de empréstimo, de becas e capelos, bem como o fornecimento de canudos, convites e placas de homenagem, conforme regras estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que faz parte integrante deste contrato.