Contrato 2026/00000000000010 · Contrato (termo inicial) · Piranguçu/MG
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que consiste em…
Valor globalR$ 16,4 milR$ 16.436,92, informado pelo órgão
Assinatura27/01/2026Compras
Vigência até26/01/2027início em 27/01/2026
Valor inicialR$ 16,4 mil1 parcela(s) de R$ 16.436,92
Quem contratou
Departamento de Administração. Piranguçu/MG. CNPJ 18.025.981/0001-97
Quem foi contratado
Moacir Dias
Pessoa física, ***.210.936-**
Objeto do contrato
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/ informais de agricultores familiares ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Conforme Lei Federal 11.947/2009. Resoluções /FNDE 06/2020, Resolução/FNDE nº20/2020, Resolução/FNDE nº 21/2021 e Lei Federal nº14.133/2021
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 16.436,92
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 000104/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Nilso do Cornélio (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18025981000197-1-000110/2025
- Controle PNCP
- 18025981000197-2-000009/2026
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