Contrato 56 · Contrato (termo inicial) · Pirapetinga/MG
Locação de imóvel residencial em nome de Fabiano Portes para benefício de aluguel social em favor de Walcy…
Valor globalR$ 1,4 milR$ 1.400,00, informado pelo órgão
Assinatura13/01/2026Locação Imóveis
Vigência até13/05/2026início em 13/01/2026
Valor inicialR$ 1,4 mil1 parcela(s) de R$ 1.400,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA - MG. Pirapetinga/MG. CNPJ 18.092.825/0001-49
Quem foi contratado
FABIANO PORTES
Pessoa física, ***.017.316-**
Objeto do contrato
Locação de imóvel residencial em nome de Fabiano Portes para benefício de aluguel social em favor de Walcy Ferreira Mendes, por motivo de vulnerabilidade socioecômica do solicitante, que exerce sua atividade profissional de forma autônoma, não possuindo vínculo empregatício nem renda fixa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Locação Imóveis
- Processo
- 18/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Luiz Henrique (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18092825000149-1-000031/2026
- Controle PNCP
- 18092825000149-2-000037/2026
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