Contrato 00112026 · Contrato (termo inicial) · Santa Bárbara do Tugúrio/MG
CONTRATO DE PROGRAMA para delegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao…
Quem contratou
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ. Santa Bárbara do Tugúrio/MG. CNPJ 18.094.854/0001-40
Quem foi contratado
02.334.933/0001-40
Objeto do contrato
CONTRATO DE PROGRAMA para delegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de central de compras prevista no art. 181, caput, e parágrafo único da Lei n° 14133/2021, observados os objetos das aquisições que limitar-se-ão a insumos e medicamentos necessários ao atendimento da assistência farmacêutica, observadas inclusive as regras específicas de programa vinculado a política pública Estadual; materiais de consumo odontológicos; materiais de consumo médico-hospitalar e ambulatorial; e suplementos Alimentares, Fórmulas Infantis, Dietas enterais e Leites Especiais
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 00001326
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Donatinho (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18094854000140-1-000038/2026
- Controle PNCP
- 18094854000140-2-000029/2026
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