Contrato 00082026 · Contrato (termo inicial) · Santa Bárbara do Tugúrio/MG

ContrataÃ§Ã£o de assessoria jurÃdica especializada para prestaÃ§Ã£o de serviÃ§os tÃ©cnicos profissionais de…

Valor globalR$ 144,0 milR$ 144.000,00, informado pelo órgão

Assinatura23/01/2026Serviços

Vigência até22/01/2027início em 23/01/2026

Valor inicialR$ 144,0 mil1 parcela(s) de R$ 144.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ. Santa Bárbara do Tugúrio/MG. CNPJ 18.094.854/0001-40

Quem foi contratado

VILELA DAMASCENO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

25.377.338/0001-98

Objeto do contrato

ContrataÃ§Ã£o de assessoria jurÃdica especializada para prestaÃ§Ã£o de serviÃ§os tÃ©cnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes na prestaÃ§Ã£o de serviÃ§os jurÃdicos e advocatÃcios, judiciais e extrajudiciais, visando Ã defesa dos interesses do MunicÃpio de Santa BÃ¡rbara do TugÃºrio, bem como a prestaÃ§Ã£o de serviÃ§os de consultoria e assessoria jurÃdica junto ao Departamento de LicitaÃ§Ãµes, Contratos Administrativos e Departamento de Recursos Humanos, conforme condiÃ§Ãµes, especificaÃ§Ãµes, exigÃªncias e atribuiÃ§Ãµes estabelecidas no Termo de ReferÃªncia, edital e seus anexos

Detalhes

Valor acumulado: R$ 0,00
Tipo: Contrato (termo inicial)
Categoria: Serviços
Processo: 00000926
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Donatinho (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 18094854000140-1-000049/2026
Controle PNCP: 18094854000140-2-000033/2026

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