Contrato 002 · Outros · Maceió/AL
O presente instrumento tem por objeto, consignar em folha de pagamento o desconto relativo à contribuição…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,01, informado pelo órgão
Assinatura09/02/2026Serviços
Vigência até11/02/2026início em 11/02/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,01
Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE
PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ. Maceió/AL. CNPJ 18.113.955/0001-10
Quem foi contratado
SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS
10.778.595/0001-64
Objeto do contrato
O presente instrumento tem por objeto, consignar em folha de pagamento o desconto relativo à contribuição sindical mensal dos servidores públicos municipais filiados, mediante sua autorização prévia e formal do servidor público, conforme verbaliza o art. 242 da Lei nº 4.973/2000 (Estatuto dos Servidores Municipais de Maceió) e art. 2º, IV, do Decreto Municipal nº 9.134/2021
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 2100.126227.2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Jhc (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18113955000110-1-000011/2026
- Controle PNCP
- 18113955000110-2-000005/2026
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