Contrato 228 · Contrato (termo inicial) · Paraopeba/MG

OBJETO - Aquisição de 02 (dois) veículos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de…

Valor globalR$ 294,4 milR$ 294.400,00, informado pelo órgão
Assinatura05/11/2026Compras
Vigência até31/12/2026início em 05/11/2026
Valor inicialR$ 294,4 mil1 parcela(s) de R$ 294.400,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE PARAOPEBA

Unidade Unica. Paraopeba/MG. CNPJ 18.116.160/0001-66

Quem foi contratado

SANTA CATARINA UTILITARIOS LTDA

44.329.924/0001-01

Objeto do contrato

OBJETO - Aquisição de 02 (dois) veículos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e justificativas constantes nos formulários anexos, sendo: 01 (um) veículo com capacidade mínima para 10 passageiros, destinado ao transporte de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS); informamos que o pagamento do veículo destinado ao transporte de pacientes será realizado com recursos da Resolução SES/MG nº 11.063, vinculados à conta corrente nº 45.485-0, do Banco do Brasil, cuja vigência se encerra em 28/04/2029. 01 (um) veículo com capacidade mínima para 07 passageiros, destinado às atividades administrativas de assessoramento e gerenciamento das políticas públicas da Secretaria Municipal de Saúde. Informamos ainda que o pagamento do veículo destinado às atividades administrativas será realizado com recursos da Resolução SES/MG nº 11.028, vinculados à conta corrente nº 45.373-0, do Banco do Brasil, cuja vigência se encerra em 16/04/2029 A fim de ampliar a competitividade no certame, podendo o veículo ser entregue por concessionária, fabricante/montadora ou revendedora, desde que o veículo fornecido pela revendedora não tenha nenhuma quilometragem rodada e que a empresa fornecedora do veículo, vencedora do certame, seja responsável pelo pagamento de todo e qualquer tributo, imposto, taxa, DPVAT, etc, que vier a incidir no veículo no primeiro emplacamento, enquanto estiver registrado em nome da empresa até a transferência de propriedade para o Munícipio de Paraopeba, vencido ou não, bem como pelo pagamento do emplacamento, inclusive pagamento da placa. A revendedora deve entregar o veículo para transferência de propriedade livre e desimpedido de qualquer ônus

Detalhes

Valor acumulado
R$ 294.400,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
142/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Aroldinho (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
18116160000166-1-000111/2026
Controle PNCP
18116160000166-2-000193/2026

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