Contrato 0143 - CIMVALPI · Contrato (termo inicial) · Camanducaia/MG

Delegação parcial ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) do gerenciamento…

Valor globalR$ 46,9 milR$ 46.943,25, informado pelo órgão
Assinatura19/02/2026Serviços
Vigência até18/02/2030início em 19/02/2026
Valor inicialR$ 46,9 mil48 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE PEDRA DO ANTA

MUNICIPIO DE PEDRA DO ANTA. Camanducaia/MG. CNPJ 18.133.439/0001-58

Quem foi contratado

CONSORCIO INT. MULT. DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI

19.738.706/0001-83

Objeto do contrato

Delegação parcial ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) do gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), abrangendo os Grupos A (Subgrupos A1, A2, A3, A4 e A5), B e E, conforme o Anexo I da Resolução CONAMA nº 358/2005, a RDC ANVISA nº 222/2018 e as Deliberações Normativas COPAM/MG nº 217/2017, nº 171/2011 e nº 242/2021.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
000017/26
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Rodrigão (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
18133439000158-1-000016/2026
Controle PNCP
18133439000158-2-000004/2026

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