Contrato 354 · Contrato (termo inicial) · Sacramento/MG
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR…
Valor globalR$ 47,8 milR$ 47.844,09, informado pelo órgão
Assinatura11/08/2026Compras
Vigência até07/02/2027início em 11/08/2026
Valor inicialR$ 47,8 mil1 parcela(s) de R$ 47.844,09
Quem contratou
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG. Sacramento/MG. CNPJ 18.140.764/0001-48
Quem foi contratado
ANTONIO DONIZETE GABRIEL DIAS
Pessoa física, ***.990.776-**
Objeto do contrato
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM FUNDAMENTO NO § 1.º DO ART. 14 DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17 DE JUNHO DE 2013, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 76/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Juninho Trevisan (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18140764000148-1-000062/2026
- Controle PNCP
- 18140764000148-2-000105/2026
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