Contrato 000076 publicado no PNCP
CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE PERMISSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO A PARTICULAR (alinea g do Art. 76, da Lei 14.133/2021) destinados a fins comerciais, localizada dentro das dependencias da Praca de Esportes Dr. Antonio Joaquim da Silveira.
R$ 12.000,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINOPREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO. São Tomás de Aquino/MG. CNPJ 18.241.364/0001-29
- Quem foi contratado
- 58.815.675 ALINE PATRICIA PEREIRA58.815.675/0001-79
Detalhes
- Assinatura
- 24/08/2026
- Vigência
- 24/08/2026 a 24/08/2027
- Valor inicial
- R$ 12.000,00
- Parcelas
- 1 de R$ 0,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 000161/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18241364000129-1-000173/2026
- Número de controle PNCP
- 18241364000129-2-000074/2026
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