Contrato 151 · Contrato (termo inicial) · Alfenas/MG

Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria…

Valor globalR$ 87,5 milR$ 87.500,00, informado pelo órgão
Assinatura05/08/2026Serviços
Vigência até06/02/2027início em 10/08/2026
Valor inicialR$ 87,5 mil6 parcela(s) de R$ 14.583,33

Quem contratou

MUNICIPIO DE ALFENAS

Prefeitura Municipal de Alfenas. Alfenas/MG. CNPJ 18.243.220/0001-01

Quem foi contratado

BERNARDES E ADVOGADOS ASSOCIADOS

01.574.437/0001-00

Objeto do contrato

Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria em Direito Constitucional e Administrativo, destinados à análise da legislação municipal relativa à estrutura administrativa e aos cargos em comissão, elaboração de diagnóstico técnico-jurídico e elaboração de minuta de projeto de lei.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
172/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Fabio da Oncologia (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
18243220000101-1-000125/2026
Controle PNCP
18243220000101-2-000098/2026

Informação complementar do órgão

Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria em Direito Constitucional e Administrativo, destinados à análise da legislação municipal relativa à estrutura administrativa e aos cargos em comissão, elaboração de diagnóstico técnico-jurídico e elaboração de minuta de projeto de lei.

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