Contrato 159 publicado no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, em atendimento às necessidades das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), para o segundo semestre de 2026. Fundamentação Legal: Artigo 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, Lei 14.660/2023 e alterações contidas na Lei nº15.226 de setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026; Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber; e demais normas aplicáveis à alimentação escolar, à agricultura familiar, à segurança alimentar e nutricional e ao controle de qualidade dos gêneros alimentícios.
R$ 263.476,50
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE ALFENASPrefeitura Municipal de Alfenas. Alfenas/MG. CNPJ 18.243.220/0001-01
- Quem foi contratado
- ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DAS FEIRAS LIVRES DE ALFENAS33.706.408/0001-32
Detalhes
- Assinatura
- 17/08/2026
- Vigência
- 17/08/2026 a 17/02/2027
- Valor inicial
- R$ 263.476,50
- Parcelas
- 6 de R$ 263.476,50
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 160/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Fabio da Oncologia (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18243220000101-1-000105/2026
- Número de controle PNCP
- 18243220000101-2-000104/2026
Informação complementar do órgão
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, em atendimento às necessidades das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), para o segundo semestre de 2026. Fundamentação Legal: Artigo 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, Lei 14.660/2023 e alterações contidas na Lei nº15.226 de setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026; Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber; e demais normas aplicáveis à alimentação escolar, à agricultura familiar, à segurança alimentar e nutricional e ao controle de qualidade dos gêneros alimentícios.
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