Contrato 161 · Contrato (termo inicial) · Nepomuceno/MG
Contratação de serviços técnicos especializados na revisão, atualização e consolidação do Novo Código…
Valor globalR$ 65,4 milR$ 65.400,00, informado pelo órgão
Assinatura20/10/2026Serviços
Vigência até20/10/2027início em 20/10/2026
Valor inicialR$ 65,4 mil12 parcela(s) de R$ 5.450,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Nepomuceno - MG. Nepomuceno/MG. CNPJ 18.244.350/0001-69
Quem foi contratado
58.675.815/0001-50
Objeto do contrato
Contratação de serviços técnicos especializados na revisão, atualização e consolidação do Novo Código Tributário Municipal, com vistas à consolidação, atualização e modernização da legislação tributária municipal, em conformidade com a Constituição Federal, legislação complementar e demais normas aplicáveis aos tributos de competência municipal.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 100/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Elias (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18244350000169-1-000103/2026
- Controle PNCP
- 18244350000169-2-000153/2026
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