EMPENHO REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO N. 063/2025, PARA AQUISICAO DE CAMINHONETE TIPO PICK-UP ZERO PARA…

EMPENHO REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO N. 063/2025, PARA AQUISICAO DE CAMINHONETE TIPO PICK-UP ZERO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA.A SOLICITACAO/AUTORIZACAO DE EMPENHO FUNDAMENTA-SE NOS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS, CONFORME OFICIO N. 639/2025 - SMASC, DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA - SMASC, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133/2021, CABENDO AS UNIDADES COMPETENTES A RESPONSABILIDADE PELA LEGALIDADE DO OBJETO, EXECUCAO CONTRATUAL E DEMAIS VERIFICACOES LEGAIS.