Contrato 78 · Contrato (termo inicial) · Tupaciguara/MG
[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS…
Valor globalR$ 1,3 miR$ 1.300.000,00, informado pelo órgão
Assinatura27/07/2026Serviços
Vigência até27/07/2031início em 27/07/2026
Valor inicialR$ 1,3 mi1 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
SECRETARIA DE GOVERNO. Tupaciguara/MG. CNPJ 18.260.489/0001-04
Quem foi contratado
SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
07.297.814/0001-89
Objeto do contrato
[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE AUDITORIA JURÍDICA DO VAF MUNICIPAL, ATRAVÉS DA ANÁLISE JURÍDICA DAS DECLARAÇÕES DE MOVIMENTO ECONÔMICO PELAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO OU QUE TIVEREM MOVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO E PELAS ATIVIDADES DE PRODUTOR RURAL E AUDITORIA JURÍDICA DOS REPASSES DO ICMS/IPI.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 1.300.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 48
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Neto (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18260489000104-1-000053/2026
- Controle PNCP
- 18260489000104-2-000070/2026
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