Contrato 8/2026-02-27 · Contrato (termo inicial) · Jequitaí/MG
contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana…
Valor globalR$ 314,0 milR$ 314.040,50, informado pelo órgão
Assinatura27/02/2026Serviços
Vigência até27/02/2027início em 27/02/2026
Valor inicialR$ 314,0 mil1 parcela(s) de R$ 314.040,50
Quem contratou
MUNICIPIO DE JEQUITAI. Jequitaí/MG. CNPJ 18.279.083/0001-65
Quem foi contratado
CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE
21.505.692/0001-08
Objeto do contrato
contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana REURB, compreendendo o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à regularização de núcleos urbanos informais, incluindo levantamento técnico, elaboração de peças e projetos, cadastramento socioeconômico, instrução processual, acompanhamento cartorário e emissão de título de legitimação fundiária eou abertura de matrícula individualizada.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 314.040,50
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 8
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Binha (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18279083000165-1-000019/2026
- Controle PNCP
- 18279083000165-2-000009/2026
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