Contrato 009 · Contrato (termo inicial) · Abaeté/MG
Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura18/08/2026Compras
Vigência até18/08/2027início em 18/08/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
Unidade Única. Abaeté/MG. CNPJ 18.296.632/0001-00
Quem foi contratado
Marcelina Custódia Gomes
Pessoa física, ***.651.546-**
Objeto do contrato
Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 107/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Ivanir (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18296632000100-1-000105/2025
- Controle PNCP
- 18296632000100-2-000018/2026
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