Contrato 0011/26 · Contrato (termo inicial) · Paineiras/MG
Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios (frutas, legumes e verduras) provenientes da…
Valor globalR$ 14,0 milR$ 13.973,00, informado pelo órgão
Assinatura24/02/2026Compras
Vigência até31/12/2026início em 06/03/2026
Valor inicialR$ 14,0 mil10 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Paineiras. Paineiras/MG. CNPJ 18.296.673/0001-04
Quem foi contratado
GERALDO MAGELA DE NORONHA
Pessoa física, ***.902.166-**
Objeto do contrato
Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios (frutas, legumes e verduras) provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com o Art. 29 da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, e com a legislação vigente
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 000006/26
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Osman Machado (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18296673000104-1-000006/2026
- Controle PNCP
- 18296673000104-2-000020/2026
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