Contrato 13 · Contrato (termo inicial) · Itabira/MG
Prestacao de servicos advocaticios especializados em Direito Publico Municipal com foco em consultoria…
Valor globalR$ 270,0 milR$ 270.000,00, informado pelo órgão
Assinatura08/04/2026Serviços
Vigência até09/04/2027início em 09/04/2026
Valor inicialR$ 270,0 mil1 parcela(s) de R$ 270.000,00
Este contrato foi retificado 1 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA. Itabira/MG. CNPJ 18.299.446/0001-24
Quem foi contratado
SOCIEDADE DE ADVOGADOS ARTHUR GUERRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS
14.352.422/0001-30
Objeto do contrato
Prestacao de servicos advocaticios especializados em Direito Publico Municipal com foco em consultoria tecnica de controle de constitucionalidade vigente incluindo a atuacao judicial em 2 instancia e Tribunais Superiores com atendimento a Prefeitura de Itabira MG.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 270.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 28
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Marco (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18299446000124-1-000020/2026
- Controle PNCP
- 18299446000124-2-000170/2026
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