Contrato 47 publicado no PNCP
Aquisicao de generos alimenticios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE Agricultura Familiar para alimentacao escolar com dispensa de licitacao conforme art. 14 da Lei n . 11.947 de 16 de junho de 2009 e dos arts. 29 a 49 da Resolucao n . 6 de 08 de maio de 2020. Chamada Publica 001 2026. Despesa prevista no PPA.
R$ 1.033.395,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE ITABIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA. Itabira/MG. CNPJ 18.299.446/0001-24
- Quem foi contratado
- APAFI ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITABIRA12.116.854/0001-17
Detalhes
- Assinatura
- 17/07/2026
- Vigência
- 17/07/2026 a 17/07/2027
- Valor inicial
- R$ 1.033.395,00
- Parcelas
- 1 de R$ 1.033.395,00
- Valor acumulado
- R$ 1.033.395,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 89
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Marco (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18299446000124-1-000092/2026
- Número de controle PNCP
- 18299446000124-2-000301/2026
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