Contrato 48 publicado no PNCP
Aquisicao de generos alimenticios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE Agricultura Familiar para alimentacao escolar com dispensa de licitacao conforme art. 14 da Lei n . 11.947 de 16 de junho de 2009 e dos arts. 29 a 49 da Resolucao n . 6 de 08 de maio de 2020. Chamada Publica 001 2026. Despesa prevista no PPA.
R$ 22.175,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE ITABIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA. Itabira/MG. CNPJ 18.299.446/0001-24
- Quem foi contratado
- ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO CORREGO DOS PAULAS E REGIAO PIEDADE DE28.052.950/0001-89
Detalhes
- Assinatura
- 17/07/2026
- Vigência
- 17/07/2026 a 17/07/2027
- Valor inicial
- R$ 22.175,00
- Parcelas
- 1 de R$ 22.175,00
- Valor acumulado
- R$ 22.175,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 89
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18299446000124-1-000092/2026
- Número de controle PNCP
- 18299446000124-2-000302/2026
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