Contrato 16 · Carta Contrato · Bom Despacho/MG

Credenciamento de estabelecimentos que estejam em dia com as obrigações tributárias, através de Chamada…

Valor globalR$ 128,9 milR$ 128.857,20, informado pelo órgão
Assinatura14/01/2026Serviços
Vigência até14/07/2026início em 14/01/2026
Valor inicialR$ 128,9 mil1 parcela(s) de R$ 128.857,20

Quem contratou

MUNICIPIO DE BOM DESPACHO

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO. Bom Despacho/MG. CNPJ 18.301.002/0001-86

Quem foi contratado

E & T Papelaria Ltda

10.567.455/0001-47

Objeto do contrato

Credenciamento de estabelecimentos que estejam em dia com as obrigações tributárias, através de Chamada Pública, conforme institui o Decreto Municipal nº 7.195/2016 que criou o Auxílio-educação no Município de Bom Despacho/MG e dá outras providências, cujo programa é destinado à aquisição direta, por parte dos pais ou responsáveis dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, para aquisição de materiais escolares em forma de kit escolar.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 128.857,20
Tipo
Carta Contrato
Categoria
Serviços
Processo
111/2025
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Fernando Andrade (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
18301002000186-1-000172/2025
Controle PNCP
18301002000186-2-000063/2026

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