Contrato 69 publicado no PNCP

Contratacao de empresa especializada para a elaboracao do Trabalho Tecnico do ICMS Patrimonio Cultural com Exercicio 2027 incluindo atualizacao e producao de inventarios relatorios documentacao comprobatoria e demais instrumentos exigidos pela Deliberacao Normativa vigente do CONEP MG com o objetivo de garantir o enquadramento e certificacao do Municipio de Caete no Programa ICMS Patrimonio Cultural Lei Robin Hood assegurando beneficios como a manutencao e potencial aumento dos repasses f

R$ 49.000,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
MUNICIPIO DE CAETEPODER EXECUTIVO. Caeté/MG. CNPJ 18.302.299/0001-02
Quem foi contratado
Cooperativa dos Empreendedores em Acoes Culturais05.499.944/0001-79

Detalhes

Assinatura
10/12/2025
Vigência
10/12/2025 a 10/03/2026
Valor inicial
R$ 49.000,00
Parcelas
1 de R$ 49.000,00
Valor acumulado
R$ 49.000,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
184
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Alberto Pires (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
18302299000102-1-000153/2025
Número de controle PNCP
18302299000102-2-000660/2025

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