Prestação de serviços de saúde no âmbito dos procedimentos da média complexidade, atendimento ambulatorial…

Prestação de serviços de saúde no âmbito dos procedimentos da média complexidade, atendimento ambulatorial, Programa Agora Tem Especialistas (PATE), atendimento eletivo de urgência/emergência, internações hospitalares de urgência/emergência, cirurgias eletivas e de urgência/emergência, com porta aberta 24 horas, 7 dias por semana, com equivalência ao nível contratualizado com o Estado, de forma complementar, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, c/c art. 24 da Lei Federal nº8.080/1990, com especificações que constam no documento descritivo em anexo.