Contrato 85 · Outros · Serro/MG

Repasse de recursos para fins de instrumentalizar as ações e serviços de Saúde do (a) CONTRATADO (a)…

Valor globalR$ 15,6 miR$ 15.566.779,24, informado pelo órgão
Assinatura02/06/2025Serviços de Saúde
Vigência até02/06/2026início em 02/06/2025
Valor inicialR$ 15,6 mi1 parcela(s) de R$ 15.566.779,24

Quem contratou

MUNICIPIO DE SERRO

Prefeitura Municipal de Serro - MG. Serro/MG. CNPJ 18.303.271/0001-81

Quem foi contratado

CASA DE CARIDADE SANTA TEREZA

24.975.237/0001-56

Objeto do contrato

Repasse de recursos para fins de instrumentalizar as ações e serviços de Saúde do (a) CONTRATADO (a), definindo os compromissos e metas assistenciais, gerenciais e de qualidade, em conformidade com o perfil do estabelecimento e as diretrizes organizacionais da Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), instituída pela Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017 (Anexo XXIV), e com as diretrizes da contratualização no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na mesma portaria;

Detalhes

Valor acumulado
R$ 15.566.779,24
Tipo
Outros
Categoria
Serviços de Saúde
Processo
44
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Nondas Miranda (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
18303271000181-1-000078/2025
Controle PNCP
18303271000181-2-000115/2025

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