Contrato 119 · Contrato (termo inicial) · Japaraíba/MG

Locação de imóvel com aproximadamente 534,72m² (quinhentos e trinta e quatro metros quadrados e setenta e…

Valor globalR$ 30,0 milR$ 30.000,00, informado pelo órgão
Assinatura18/05/2026Locação Imóveis
Vigência até17/05/2027início em 18/05/2026
Valor inicialR$ 30,0 mil1 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE JAPARAIBA

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG. Japaraíba/MG. CNPJ 18.306.654/0001-03

Quem foi contratado

JONAS BATISTA FERNANDES

Pessoa física, ***.712.626-**

Objeto do contrato

Locação de imóvel com aproximadamente 534,72m² (quinhentos e trinta e quatro metros quadrados e setenta e dois centésimos de metro quadrado) de terreno com aproximadamente 281,72m² (duzentos e oitenta e um metros quadrados e centésimos de metro quadrado) de área construída para alocação do Centro de Convivência (CECO) da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), conforme PORTARIA GM/MS Nº 10.114, de 31 de dezembro de 2025.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Locação Imóveis
Processo
000075/26
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Alexandre (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
18306654000103-1-000068/2026
Controle PNCP
18306654000103-2-000036/2026

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