Contrato 021/2026 · Contrato (termo inicial) · Santa Efigênia de Minas/MG
Serviços de Assessoria na prestação de serviços de gestão, análise, orientação, execução e acompanhamento de…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura27/03/2026Serviços
Vigência até27/03/2027início em 27/03/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
MUNICIPIO DE SANTA EFIGENIA DE MINAS
Unidade Única. Santa Efigênia de Minas/MG. CNPJ 18.307.462/0001-11
Quem foi contratado
FRANCIS WELLINGTON DE BARROS ANDRADE EIRELI
12.606.269/0001-03
Objeto do contrato
Serviços de Assessoria na prestação de serviços de gestão, análise, orientação, execução e acompanhamento de ações referentes à Lei Estadual 18.030/2009 - distribuição da parcela receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios de Minas Gerais, nos critérios de ICMS do Patrimônio Cultural e ICMS Turístico.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 011/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Cleidiny da Saúde (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18307462000111-1-000008/2026
- Controle PNCP
- 18307462000111-2-000020/2026
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