Contrato 000006 · Contrato (termo inicial) · São Geraldo da Piedade/MG
PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES NA…
Valor globalR$ 54,0 milR$ 54.000,00, informado pelo órgão
Assinatura05/02/2026Compras
Vigência até05/01/2027início em 05/02/2026
Valor inicialR$ 54,0 mil1 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
MUNICIPIO DE SAO GERALDO DA PIEDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE. São Geraldo da Piedade/MG. CNPJ 18.307.470/0001-68
Quem foi contratado
EDUARDO MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
40.540.334/0001-72
Objeto do contrato
PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NAS AREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PREVIDENCIARIO, DIREITO DE FAMILIA E DEMAIS RAM
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 000009/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Ozanam Farias (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18307470000168-1-000010/2026
- Controle PNCP
- 18307470000168-2-000011/2026
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