Contrato 2026/00000000000220 · Contrato (termo inicial) · Itapecerica/MG
Aquisição, mediante cessão definitiva, integral e exclusiva dos direitos patrimoniais autorais incidentes…
Valor globalR$ 11,8 milR$ 11.800,00, informado pelo órgão
Assinatura10/07/2026Compras
Vigência até10/07/2027início em 10/07/2026
Valor inicialR$ 11,8 mil1 parcela(s) de R$ 11.800,00
Quem contratou
Diretoria de Compras. Itapecerica/MG. CNPJ 18.308.742/0001-44
Quem foi contratado
23.851.228/0001-90
Objeto do contrato
Aquisição, mediante cessão definitiva, integral e exclusiva dos direitos patrimoniais autorais incidentes sobre o acervo audiovisual de titularidade do CEDENTE, composto por registros fotográficos, videográficos e demais conteúdos audiovisuais relacionados ao patrimônio histórico, cultural, arquitetônico, artístico, turístico e paisagístico do Município de Itapecerica/MG, nos termos da legislação aplicável, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 9.610/1998.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 11.800,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 000088/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Gleytinho do Valério (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18308742000144-1-000083/2026
- Controle PNCP
- 18308742000144-2-000101/2026
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