Contrato 38-26 · Contrato (termo inicial) · Onça de Pitangui/MG

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica de…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão

Assinatura28/09/2026Obras

Vigência até28/12/2026início em 28/09/2026

Valor inicialR$ 288,0 mil1 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE ONCA DE PITANGUI

Unidade Única. Onça de Pitangui/MG. CNPJ 18.313.858/0001-71

Quem foi contratado

CONSTRUTORA J. MAIA LTDA

14.054.958/0001-70

Objeto do contrato

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica de Vias na Comunidade de Barreiro no município de Onça de Pitangui/MG, a serem executadas conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o presente processo. Nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com Transferência Especial Federal, vinculada ao Plano de Ação nº 09032026-092579, Programa nº 09032026, decorrente da Emenda Parlamentar nº 202637340005 conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação.

Detalhes

Valor acumulado: R$ 0,00
Tipo: Contrato (termo inicial)
Categoria: Obras
Processo: 33/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Gumercindo Pereira (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 18313858000171-1-000008/2026
Controle PNCP: 18313858000171-2-000002/2026

Informação complementar do órgão

obra pavimentacao

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