Contrato 29 · Contrato (termo inicial) · Guarani/MG
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de orientação, assessoria e acompanhamento de…
Valor globalR$ 126,0 milR$ 126.000,00, informado pelo órgão
Assinatura05/03/2026Serviços
Vigência até05/03/2027início em 05/03/2026
Valor inicialR$ 126,0 mil1 parcela(s) de R$ 126.000,00
Quem contratou
GABINETE. Guarani/MG. CNPJ 18.338.160/0001-00
Quem foi contratado
SILVEIRA E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS
41.031.040/0001-88
Objeto do contrato
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de orientação, assessoria e acompanhamento de procedimentos licitatórios em todas as suas fases, incluindo suporte técnico à Administração Municipal. Compreende também assessoria jurídica no controle de constitucionalidade de leis municipais, com eventual representação perante o Tribunal de Justiça, bem como atendimento a demandas jurídicas relacionadas à regularização fundiária de imóveis urbanos e rurais no Município.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 31/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Professor Emerson Patrick (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18338160000100-1-000034/2026
- Controle PNCP
- 18338160000100-2-000023/2026
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