Acolhimento institucional do idoso Antônio Ernesto Dieb em Instituição de Longa Permanência adequada à sua condição de saúde, em instituição privada, com as despesas custeadas pelo Município de JF, assegurando o acompanhamento médico, psicológico e social necessário e o acesso regular aos serviços de saúde e assistência social, com previsão de deslocamento, nos termos em que prevê a legislação vigente, conforme processo nº 5054004-75.2024.8.13 amparado por ordem judicial e especificações do TR.

Quem contratou

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORAPREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG. Juiz de Fora/MG. CNPJ 18.338.178/0001-02

Quem foi contratado

POUSADA DESPERTAR JUIZ DE FORA LTDA05.659.118/0001-40

Detalhes

Assinatura

21/01/2026

Vigência

21/01/2026 a 21/01/2027

Valor inicial

R$ 48.000,00

Parcelas

12 de R$ 4.000,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

185/2026

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Margarida Salomão (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

18338178000102-1-000002/2027

Número de controle PNCP

18338178000102-2-000009/2026

Informação complementar do órgão

Referência: Processo Administrativo Eletrônico n.º 185/2026 - SAS– Dispensa: 002/2026– OBJETO: Contrataçãoemergencial, por dispensa de licitação, de instituição integrante da rede privada para prestação de serviço de acolhimento institucional de pessoa idosa com dependência grau III, em cumprimento de Ordem Judicial. Cumpre-me salientar que o processo foi encaminhado a esta agente de contratação apenas para dar publicidade no Portal Nacional de Compras Públicas, não cabendo à esta a análise dos artefatos integrantes do processo. Informo que os itens e suas descrições estão relacionados no Termo de Referência anexo a este sistema.

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