Contrato 01.2026.099 · Contrato (termo inicial) · Juiz de Fora/MG

Execução Plano de Trabalho Social vinculado às obras de Drenagem Urbana executadas no Bairro Santa Luzia com…

Valor globalR$ 4,4 miR$ 4.363.429,56, informado pelo órgão
Assinatura01/07/2026Serviços de Engenharia
Vigência até01/03/2028início em 01/07/2026
Valor inicialR$ 4,4 mi1 parcela(s) de R$ 4.363.429,56

Quem contratou

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG. Juiz de Fora/MG. CNPJ 18.338.178/0001-02

Quem foi contratado

COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITACAO E INCLUSAO PRODUTIVA - EMCASA

23.871.429/0001-50

Objeto do contrato

Execução Plano de Trabalho Social vinculado às obras de Drenagem Urbana executadas no Bairro Santa Luzia com recursos do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes, e as intervenções de esgotamento sanitário que serão executadas de forma paralela e no mesmo território, de modo a assegurar a articulação das ações sociais com o conjunto das obras em andamento na área.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços de Engenharia
Processo
3.835/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Margarida Salomão (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
18338178000102-1-000046/2027
Controle PNCP
18338178000102-2-000113/2026

Informação complementar do órgão

Referência: Processo Administrativo Eletrônico n.º 3.835/2026 - SO – Dispensa: 060/2026 – OBJETO: Contratação da EMCASA para execução do Trabalho Social vinculado às obras de drenagem e esgotamento sanitário do Bairro Santa Luzia, com recursos do Programa de Aceleração de Crescimento - PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes. Cumpre-me salientar que o processo foi encaminhado a esta agente de contratação apenas para dar publicidade no Portal Nacional de Compras Públicas, não cabendo à esta a análise dos artefatos integrantes do processo. Informo que os itens e suas descrições estão relacionados no Termo de Referência anexo a este sistema.

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