Contrato 04.2026.157 · Contrato (termo inicial) · Juiz de Fora/MG
Pregão Eletrônico nº 007/2026. outorga de Permissão de Uso Oneroso de Bem Público, a título precário…
Valor globalR$ 1,0 milR$ 1.000,00, informado pelo órgão
Assinatura14/07/2026Cessão
Vigência até14/07/2031início em 14/07/2026
Valor inicialR$ 1,0 mil1 parcela(s) de R$ 0,00
Este contrato foi retificado 1 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.
Quem contratou
Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM. Juiz de Fora/MG. CNPJ 18.338.178/0001-02
Quem foi contratado
30.013.472/0001-40
Objeto do contrato
Pregão Eletrônico nº 007/2026. outorga de Permissão de Uso Oneroso de Bem Público, a título precário, destinado à exploração comercial da Cantina/Lanchonete localizada nas dependências do Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida. SEDUPP
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 453489
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Margarida Salomão (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18338178000102-1-000086/2026
- Controle PNCP
- 18338178000102-2-000132/2026
Informação complementar do órgão
Sociedade empresária BATATA D MOLA LTDA arrematante do certame.
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