Contrato 01.2026.124 · Contrato (termo inicial) · Juiz de Fora/MG
O presente termo de referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de…
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG. Juiz de Fora/MG. CNPJ 18.338.178/0001-02
Quem foi contratado
EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO E URBANIDADES - EMPAV
17.783.044/0002-19
Objeto do contrato
O presente termo de referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS, INCLUINDO USINAGEM, tendo como referência planilha orçamentária anexa ao TR. O objeto deste termo de referência enquadra-se como serviço de engenharia, em conformidade com as orientações estabelecidas na OT-IBR 002/2009 doInstituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - IBRAOP, visto que se trata de serviços de pavimentação asfáltica em vias pública.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços de Engenharia
- Processo
- 10.489/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Margarida Salomão (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18338178000102-1-000062/2027
- Controle PNCP
- 18338178000102-2-000154/2026
Informação complementar do órgão
Referência: Processo Administrativo Eletrônico n.º 10.489/26 – Dispensa n.º 087/2026 – OBJETO: Contratação deempresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas, Incluindo usinagem . Cumpre-me salientar que o processo foi encaminhado a esta agente de contratação apenas para dar publicidade no Portal Nacional de Compras Públicas, não cabendo à esta a análise dos artefatos integrantes do processo. Informo que os itens e suas descrições estão relacionados no Termo de Referência anexo a este sistema.
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