Constitui objeto do presente instrumento o Credenciamento de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Microempreendedores Individuais (MEI) e Pessoas Físicas para Prestação de Serviços de Pedreiros e Serventes em Atendimento à Secretaria de Obras do Município de Olaria, nos termos e condições especificadas no Termo de referência parte integrante e inseparável deste contrato.

Quem contratou

MUNICIPIO DE OLARIAPrefeitura Municipal de Olaria. Olaria/MG. CNPJ 18.338.202/0001-03

Quem foi contratado

GENESIS LOPES DANIELPessoa física, ***.250.777-**

Detalhes

Assinatura

29/01/2026

Vigência

29/01/2026 a 28/07/2026

Valor inicial

R$ 10.650,00

Parcelas

1 de R$ 10.650,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

45/2025

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Waldiney (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

18338202000103-1-000072/2025

Número de controle PNCP

18338202000103-2-000003/2026

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