Contrato 181 publicado no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e execução de atividades relativas ao ICMS Patrimônio Cultural (Lei 18.030/2009 e Deliberações do CONEP), ICMS Turismo (ano-base 2026) e operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
R$ 31.800,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTOPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO. Santana do Deserto/MG. CNPJ 18.338.277/0001-94
- Quem foi contratado
- SUSTENTARE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA17.815.826/0001-01
Detalhes
- Assinatura
- 08/06/2026
- Vigência
- 08/06/2026 a 08/06/2027
- Valor inicial
- R$ 31.800,00
- Parcelas
- 1 de R$ 31.800,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 38/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Ricardo Viana (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18338277000194-1-000030/2026
- Número de controle PNCP
- 18338277000194-2-000114/2026
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