Contrato 73 · Contrato (termo inicial) · Coronel Murta/MG
1.1. O objeto do presente Termo é a Contratação de pessoa física para o fornecimento de exemplares da obra…
Quem contratou
Administração da Educação. Coronel Murta/MG. CNPJ 18.348.722/0001-05
Quem foi contratado
AUGUSTO VALÉRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pessoa física, ***.392.056-**
Objeto do contrato
1.1. O objeto do presente Termo é a Contratação de pessoa física para o fornecimento de exemplares da obra literária intitulada “Coleção Infame Ruído”, incluindo a prestação de serviços editoriais integrais e produção gráfica, Para Atender As Demandas Pedagógicas Da Secretaria Municipal De Educação De Coronel Murta/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Processo Licitatório, o qual integra este instrumento, independente de transcrição. 1.2. A contratação do CONTRATADO como pessoa física justifica-se pela notória especialização e singularidade da obra literária “Coleção Infame Ruído”, tornando-o o único apto a fornecer os exemplares e prestar os serviços editoriais e gráficos relacionados à obra, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/21. 1.3. Integra este instrumento independente de transcrição a proposta comercial apresentada no curso do presente processo licitatório, em tudo o que não se contraponha a presente avença. 1.4. Discriminação do o
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 14.200,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 32
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Ailton de Dovinha (MOBILIZA)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18348722000105-1-000035/2026
- Controle PNCP
- 18348722000105-2-000086/2026
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