O presente contrato tem por objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Em Bloco…

O presente contrato tem por objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Em Bloco Sextavado E Reforma De Passagem Molhada De Acesso Em Ruas Do Bairro Maria Da Glória, Conforme Contrato De Repasse OGU Nº 971932/2024, Operação 1098659-07, Programa Mobilidade Urbana, sob o regime de Empreitada por Preço Global, em estrita conformidade com as especificações técnicas, projetos executivos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária constantes do Termo de Referência e anexos do edital. As obras objeto deste instrumento vinculam-se estrita e formalmente ao Contrato de Repasse OGU nº 971932/2024, celebrado entre o Município de Coronel Murta/MG e a União, por intermédio do Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Mobilidade Urbana.