Contrato 6 · Contrato (termo inicial) · Dom Viçoso/MG

: Contratação de empresa especializada em assessoria técnica jurídica, de notória especialização, para…

Valor globalR$ 50,0 milR$ 50.000,00, informado pelo órgão
Assinatura09/03/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 09/03/2026
Valor inicialR$ 50,0 mil1 parcela(s) de R$ 50.000,00

Quem contratou

CAMARA MUNICIPAL DE DOM VICOSO - MG

Unidade Única. Dom Viçoso/MG. CNPJ 18.355.897/0001-31

Quem foi contratado

OWSIANY ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

59.770.968/0001-40

Objeto do contrato

: Contratação de empresa especializada em assessoria técnica jurídica, de notória especialização, para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, com a finalidade de prestar apoio técnico e jurídico complementar ao Assessor Jurídico em Comissão da Câmara Municipal, especialmente no que se refere à atualização normativa e ao aperfeiçoamento do ordenamento legislativo municipal.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
7/2026
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
18355897000131-1-000007/2026
Controle PNCP
18355897000131-2-000007/2026

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