Contrato 6 · Contrato (termo inicial) · Dom Viçoso/MG
: Contratação de empresa especializada em assessoria técnica jurídica, de notória especialização, para…
Valor globalR$ 50,0 milR$ 50.000,00, informado pelo órgão
Assinatura09/03/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 09/03/2026
Valor inicialR$ 50,0 mil1 parcela(s) de R$ 50.000,00
Quem contratou
CAMARA MUNICIPAL DE DOM VICOSO - MG
Unidade Única. Dom Viçoso/MG. CNPJ 18.355.897/0001-31
Quem foi contratado
OWSIANY ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
59.770.968/0001-40
Objeto do contrato
: Contratação de empresa especializada em assessoria técnica jurídica, de notória especialização, para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, com a finalidade de prestar apoio técnico e jurídico complementar ao Assessor Jurídico em Comissão da Câmara Municipal, especialmente no que se refere à atualização normativa e ao aperfeiçoamento do ordenamento legislativo municipal.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 7/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18355897000131-1-000007/2026
- Controle PNCP
- 18355897000131-2-000007/2026
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