Contrato 000002 · Contrato (termo inicial) · Brumadinho/MG
CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM DIREITO PUBLICO PARA CONDUCAO DA ACAO JUDICIAL N.°…
Valor globalR$ 1,0R$ 1,00, informado pelo órgão
Assinatura13/01/2026Serviços
Vigência até13/01/2027início em 13/01/2026
Valor inicialR$ 1,01 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO. Brumadinho/MG. CNPJ 18.363.929/0001-40
Quem foi contratado
SOUZA DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DA ADVOCACIA
55.886.266/0001-75
Objeto do contrato
CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM DIREITO PUBLICO PARA CONDUCAO DA ACAO JUDICIAL N.° 5006199-05.2021.8.13.0090, MOVIDA PELO MUNICIPIO EM FACE DE VALE S/A, COM VISTAS A REPARACAO DE DANOS CAUSADOS PELO ROMPIMENTO DAS BARRAGENS B-I, B-
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 000259/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Gabriel Parreiras (PRD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18363929000140-1-000183/2025
- Controle PNCP
- 18363929000140-2-000004/2026
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