Contrato 00082026 · Contrato (termo inicial) · Belo Vale/MG
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, NOS MOLDES DO ART. 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM…
Valor globalR$ 300,0 milR$ 300.000,00, informado pelo órgão
Assinatura02/01/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 02/01/2026
Valor inicialR$ 300,0 mil1 parcela(s) de R$ 300.000,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE. Belo Vale/MG. CNPJ 18.363.937/0001-97
Quem foi contratado
CISAP CONSORCIO INTERM. DE SAUDE DO ALTO PAR
02.401.218/0001-83
Objeto do contrato
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, NOS MOLDES DO ART. 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM CONJUNTO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.107/2005 ENTRE O MUNICÍPIO DE BELO VALE E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 00012225
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Lapinha (SOLIDARIEDADE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18363937000197-1-000111/2025
- Controle PNCP
- 18363937000197-2-000003/2026
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