Contrato 00372026 · Contrato (termo inicial) · Piedade dos Gerais/MG
Formalização de Contrato de Programa com CONSÃRCIO PÃBLICO INSTITUIÃÃO DE COOPERAÃÃO INTERMUNICIPAL…
Valor globalR$ 30,5 milR$ 30.540,00, informado pelo órgão
Assinatura19/05/2026Serviços
Vigência até19/05/2027início em 19/05/2026
Valor inicialR$ 30,5 mil1 parcela(s) de R$ 30.540,00
Quem contratou
MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS. Piedade dos Gerais/MG. CNPJ 18.363.960/0001-81
Quem foi contratado
INSTITUIÃÃO DE C I DO MÃDIO P - ICISMEP
05.802.877/0001-10
Objeto do contrato
Formalização de Contrato de Programa com CONSÃRCIO PÃBLICO INSTITUIÃÃO DE COOPERAÃÃO INTERMUNICIPAL DO MÃDIO PARAOPEBA - ICISMEP destinado à transferência da gestão associada do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de titularidade do MunicÃpio, compreendendo a GESTÃO, EXECUÃÃO, COORDENAÃÃO E NORMATIZAÃÃO pelo Consórcio Público, cuja delegação encontra-se disciplinada na Lei Municipal nº 976/2025.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 00004626
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Daniel (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18363960000181-1-000044/2026
- Controle PNCP
- 18363960000181-2-000031/2026
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