Contrato 39 · Contrato (termo inicial) · Conquista/MG

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA…

Valor globalR$ 282,0 milR$ 282.000,00, informado pelo órgão
Assinatura20/03/2026Serviços
Vigência até20/03/2027início em 20/03/2026
Valor inicialR$ 282,0 mil1 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE CONQUISTA

Procuradoria Geral do Município. Conquista/MG. CNPJ 18.428.888/0001-23

Quem foi contratado

SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

07.297.814/0001-89

Objeto do contrato

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREAS DO DIREITO PÚBLICO, DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA MEDIANTE ELABORAÇÃO DE PARECERES EM ASSUNTOS DE MAIOR INDAGAÇÃO JURÍDICA, ACOMPANHAMENTO E ATUAÇÃO EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTA (TCEMG E TCU), ACOMPANHAMENTO E ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS EM SEGUNDA INSTÂNCIA (TJMG, TRF 6 REGIÃO E TRT 3 REGIÃO) E TRIBUNAIS SUPERIOR

Detalhes

Valor acumulado
R$ 282.000,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
39
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Braulinho (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
18428888000123-1-000213/2026
Controle PNCP
18428888000123-2-000043/2026

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