Contrato 119 · Contrato (termo inicial) · Santa Vitória/MG
ITEM 01: PARÂMETRO - Nível de pressão sonora (ruídos) Monitoramento do parâmetro nível de pressão sonora…
Valor globalR$ 18,3 milR$ 18.330,00, informado pelo órgão
Assinatura05/08/2026Serviços
Vigência até05/08/2029início em 05/08/2026
Valor inicialR$ 18,3 mil36 parcela(s) de R$ 509,17
Quem contratou
MUNICIPIO DE SANTA VITORIA. Santa Vitória/MG. CNPJ 18.457.226/0001-81
Quem foi contratado
ARAXA AMBIENTAL TESTES E ANALISES LTDA
03.417.494/0001-00
Objeto do contrato (2 itens diferentes)
- ITEM 01: PARÂMETRO - Nível de pressão sonora (ruídos) Monitoramento do parâmetro nível de pressão sonora (ruídos) com frequência de análise anual em pontos diurnos distintos no entorno do empreendimento, que apresentem a maior probabilidade de desconforto para comunidade com avaliação em média de 20 minutos por ponto monitorado, seguindo recomendações da ABNT NBR 10.151, limites impostos pela Resolução CONAMA nº 01/1990 e pela Lei Estadual nº 10.100/1990, ou as que sucederem-nas, realizar as análises e emitir o relatório com os resultados das análises efetuadas contendo nele a identificação, registro profissional, e assinatura do responsável técnico pelas amostragens, com as coordenadas dos pontos de coleta. Incluso no serviço a amostragem, deslocamento, relatórios e demais custos para cumprimento dos serviços.
- ITEM 02: PARÂMETRO - Monitoramento da Frota (coloração) Monitoramento do parâmetro coloração do cano de descarga dos veículos/máquinas movidos a diesel para veículos em operação no empreendimento com frequência de análise anual, realizar as análises e emitir o relatório com os resultados dos monitoramentos da frota de veículos/ equipamentos, pelo método da Escala Ringelmann, conforme a Portaria IBAMA nº 85/1996, que estabelece o Programa Interno de Autofiscalização da Correta Manutenção de Frota de Veículos Movidos a Diesel quanto à emissão de fumaça preta. Incluso a amostragem, deslocamento, relatórios e demais custos para cumprimento dos serviços. O relatório com os resultados das análises deve conter: identificação, registro profissional, anotação de responsabilidade técnica (ART) e assinatura do responsável pelas amostragens.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- PL Nº 064
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Dr Sergio (SOLIDARIEDADE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18457226000181-1-000106/2026
- Controle PNCP
- 18457226000181-2-000129/2026
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