Contrato 168.2026.12 · Contrato (termo inicial) · Águas Lindas de Goiás/GO
CONTRATACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA JURIDICO-ADMINISTRATIVA, NOTADAMENTE PARA A…
Quem contratou
FUNDO MUNCIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA
FMMA. Águas Lindas de Goiás/GO. CNPJ 18.476.201/0001-25
Quem foi contratado
JOAO MARCIO PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
34.018.659/0001-97
Objeto do contrato
CONTRATACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA JURIDICO-ADMINISTRATIVA, NOTADAMENTE PARA A SOLUCAO DE ASSUNTOS JURIDICOS DE ALTA RELEVANCIA E COMPLEXIDADE, COM NOTORIA ESPECIALIZACAO EM DIREITO AMBIENTAL, PARA FORNECER DEFESA ADMINISTRATIVA E REPRESENTACAO TECNICA-JURIDICA NO CAMPO DO DIREITO AMBIENTAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS, ESPECIALMENTE: ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS SERVIDORES DIRETOS RELACIONADOS A SECRETARIA SOLICITANTE, NA ANALISE E ACOMPANHAMENTO DEPROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE NECESSITAREM DE ANALISE E MANIFESTACAO JURIDICA; CONSULTORIA JURIDICA NA ELABORACAO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS, TAIS COMO PORTARIAS, REGULAMENTOS, RESOLUCOES E OUTROS; CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORACAO DE NOTAS E INFORMACOES REFERENTES A CASOS CONCRETOS, BEM COMO ESTUDOS JURIDICOS, DENTRO DAS AREAS DE SUA COMPETENCIA.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 2026004255
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Dr Lucas (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18476201000125-1-000002/2026
- Controle PNCP
- 18476201000125-2-000002/2026
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