Contrato 168.2026.12 · Contrato (termo inicial) · Águas Lindas de Goiás/GO

CONTRATACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA JURIDICO-ADMINISTRATIVA, NOTADAMENTE PARA A…

Valor globalR$ 240,0 milR$ 240.000,00, informado pelo órgão
Assinatura07/05/2026Serviços
Vigência até07/05/2027início em 07/05/2026
Valor inicialR$ 240,0 mil1 parcela(s) de R$ 240.000,00

Quem contratou

FUNDO MUNCIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA

FMMA. Águas Lindas de Goiás/GO. CNPJ 18.476.201/0001-25

Quem foi contratado

JOAO MARCIO PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

34.018.659/0001-97

Objeto do contrato

CONTRATACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA JURIDICO-ADMINISTRATIVA, NOTADAMENTE PARA A SOLUCAO DE ASSUNTOS JURIDICOS DE ALTA RELEVANCIA E COMPLEXIDADE, COM NOTORIA ESPECIALIZACAO EM DIREITO AMBIENTAL, PARA FORNECER DEFESA ADMINISTRATIVA E REPRESENTACAO TECNICA-JURIDICA NO CAMPO DO DIREITO AMBIENTAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS, ESPECIALMENTE: ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS SERVIDORES DIRETOS RELACIONADOS A SECRETARIA SOLICITANTE, NA ANALISE E ACOMPANHAMENTO DEPROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE NECESSITAREM DE ANALISE E MANIFESTACAO JURIDICA; CONSULTORIA JURIDICA NA ELABORACAO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS, TAIS COMO PORTARIAS, REGULAMENTOS, RESOLUCOES E OUTROS; CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORACAO DE NOTAS E INFORMACOES REFERENTES A CASOS CONCRETOS, BEM COMO ESTUDOS JURIDICOS, DENTRO DAS AREAS DE SUA COMPETENCIA.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
2026004255
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Dr Lucas (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
18476201000125-1-000002/2026
Controle PNCP
18476201000125-2-000002/2026

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