Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para organização, implantação, indexação, consolidação, compilação, versionamento, gerenciamento, publicação e atualização dos atos oficiais do Município de Piraúba-MG, com disponibilização em sistema de pesquisa jurídica on-line integrado ao Portal Leis.org e acesso aos recursos de inteligência artificial aplicada aos atos legais, denominados "Leis IA".

Quem contratou

MUNICIPIO DE PIRAUBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA - MG. Piraúba/MG. CNPJ 18.554.147/0001-99

Quem foi contratado

LEIS LTDA03.725.725/0001-35

Detalhes

Assinatura

31/07/2026

Vigência

31/07/2026 a 31/07/2028

Valor inicial

R$ 41.608,00

Parcelas

1 de R$ 41.608,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

102/2026

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Andrezinho Xavier (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

18554147000199-1-000106/2026

Número de controle PNCP

18554147000199-2-000090/2026

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