Contrato 00892026 · Contrato (termo inicial) · Lagoa Dourada/MG

ContrataÃ§Ã£o direta, por inexigibilidade de licitaÃ§Ã£o, de empresa especializada - Empresa de ServiÃ§os de…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,01, informado pelo órgão

Assinatura04/05/2026Serviços de Engenharia

Vigência até03/05/2027início em 04/05/2026

Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,01

Quem contratou

MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA. Lagoa Dourada/MG. CNPJ 18.557.595/0001-46

Quem foi contratado

OHMEX ENGENHARIA LTDA

60.170.622/0001-90

Objeto do contrato

ContrataÃ§Ã£o direta, por inexigibilidade de licitaÃ§Ã£o, de empresa especializada - Empresa de ServiÃ§os de ConservaÃ§Ã£o de Energia - ESCO (Energy Services Company) ou empresa de engenharia - para elaboraÃ§Ã£o de diagnÃ³stico energÃ©tico, estruturaÃ§Ã£o de projeto executivo e eventual execuÃ§Ã£o de obras de eficiÃªncia energÃ©tica, bem como a realizaÃ§Ã£o de todas as atividades tÃ©cnicas necessÃ¡rias Ã viabilizaÃ§Ã£o da participaÃ§Ã£o da AdministraÃ§Ã£o PÃºblica no Programa de EficiÃªncia EnergÃ©tica - PEE Cemig 2026, instituÃdo pela Lei nÂº 9.991, de 24 de julho de 2000, e regulamentado pela ResoluÃ§Ã£o Normativa ANEEL nÂº 920, de 23 de fevereiro de 2021.

Detalhes

Valor acumulado: R$ 0,00
Tipo: Contrato (termo inicial)
Categoria: Serviços de Engenharia
Processo: 00602026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Ismar (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 18557595000146-1-000032/2026
Controle PNCP: 18557595000146-2-000082/2026

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