Contrato 21/2026 · Contrato (termo inicial) · Pratinha/MG
[LICITANET] - Contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria, objetivando o…
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Quem contratou
MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG. Pratinha/MG. CNPJ 18.585.570/0001-56
Quem foi contratado
29.532.260/0001-90
Objeto do contrato
[LICITANET] - Contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria, objetivando o monitoramento, analise e auditoria de todo o processo de levantamento de dados apuração e cálculo do Valor Adicionado Fiscal-VAF junto a Secretaria de Estado de Minas Gerais, relativo ao ano de 2026/27, fator determinante do índices de participações dos município na parcela de ICMS, a ser destinada aos município no ano de 2026, buscando aumentar o universo de declarações apresentadas dentro do cadastro existente no município, garantir o correto preenchimento das declarações, levantar e analisar as situações desfavoráveis para as próximas apurações, conscientização dos contribuintes e contabilistas, conforme descrição detalhada dos serviços.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 011/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Wellington (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 18585570000156-1-000015/2026
- Controle PNCP
- 18585570000156-2-000021/2026
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